Brasília/DF - O Senado derrubou ontem (15) as restrições ao conteúdo veiculado na internet durante o período de campanha. Um novo texto proposto pelo relator da reforma eleitoral, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) contribuiu para que houvesse o acordo. O novo texto prevê que “é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato, durante a campanha eleitoral por meio da rede mundial de computadores (internet)”.
O relator explicou que a emenda apresentada pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP) anulava a imposição das regras já previstas para televisão e rádio em veículos poderia abrir espaço para que o Judiciário criasse as regras para a internet. “Se simplesmente tirarmos o artigo, podemos dar o direito à Justiça Eleitoral de criar as regras, como ocorreu no passado”, disse Azeredo.
Mercadante concordou que sua emenda não fosse votada devido ao acordo. “A internet é a rua, só que nas ruas nós não somos obrigados a conviver, na internet somos”, defendeu o senador. “Temos que apostar na mais ampla liberdade.”
As restrições à internet estavam previstas no texto base da reforma eleitoral do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), aprovado na semana passada e que manteve as restrições aos sites noticiosos da internet, durante o período eleitoral Os sites vinculados às empresas de comunicação e aos provedores tinham ficado proibidos de veicular imagens de consultas populares de natureza eleitoral a partir do dia 5 de julho do ano da disputa.
A emenda previa ainda multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil para o responsável pela divulgação de propaganda que contrarie as regras. O candidato beneficiado também estaria sujeito a multa caso fique comprovado que ele sabia da veiculação previamente.
As regras para a utilização da internet provocaram os mais polêmicos debates durante a discussão da reforma no Senado. A proposta terá agora que ser apreciada pela Câmara, antes de seguir para a sanção do presidente da República. Para que a reforma vigore na próxima eleição, ela precisa ser sancionada até o próximo dia 2 de outubro.
..........
TEXTO:
.................................................
Um comentário:
Comungamos das mesmas idéias, caro Bira, e, particularmente entendo que isto é um bom sinal. Sem sombra de dúvidas, abre-se um blog e encontra estampado corrupção, devolução de dinheiro, maus políticos que usam de forma fraudulenta para usurpar o dinheiro público e digo sem receio, onde temos vez e voz são em blogues sérios que não tenham compromisso politico, que sejam portadores da democracia, do livre direito de manifestar-se e dizer não a pocilga que se transformou a política Brasileira. Políticos descompromissados com a região e com o país, mas ávido em viajar para o exterior e torrar o dinheiro público. Estamos e estaremos de olho, sem precisar usar palavra de baixo calão ou denegrir quaisquer que seja. Nosso voto não tem preço tem consequencia. Um abraço fraterno, Carlos do turismo.
Postar um comentário