sábado, 26 de setembro de 2009

ESTÁ NA EDIÇÃO Nº 2132 DA REVISTA VEJA


- O PESADELO É NOSSO -

Na contramão da tradição diplomática nacional, o Brasil se intromete na política interna de outro país e o faz da pior maneira possível: como coadjuvante de Hugo Chávez.
Lula tem na política o instinto matador que caracteriza os grandes artilheiros do futebol tão admirados por ele. Na semana passada, essa habilidade abandonou o presidente da República. Ele esteve em Nova York para discursar na abertura da 64ª Assembleia-Geral da ONU, palco privilegiado para fazer aquilo de que mais gosta e que faz como poucos: enaltecer o Brasil aos olhos do mundo. Em sua fala, Lula assinalou os avanços no uso de energias limpas no Brasil e mesmerizou os burocratas internacionais com ataques à caricatura do mercado onipotente. Ficou nisso. A maior parte do tempo passado sob os holofotes foi dedicada por Lula a falar de um país estrangeiro, Honduras, uma nação paupérrima sem nenhuma relação especial com o Brasil. Politicamente instável, Honduras vem de ejetar do posto e exilar um presidente, Manuel Zelaya, pela tentativa de desrespeitar a Constituição e, por meio da convocação de um plebiscito, perpetuar-se no poder.
Caso típico da contaminação ideológica patrocinada pelo venezuelano Hugo Chávez, Zelaya vendeu a Caracas seu pouco valorizado passado de latifundiário direitista. De repente, começou a se pautar pela cartilha populista chavista de miséria moral e material, supressão de liberdades individuais, desrespeito às leis, aos costumes civilizados, associação com o narcotráfico e, claro, eternização no poder – receita que estranhamente passou a ser chamada de esquerda na América Latina. Em uma operação comandada por Chávez, Zelaya foi conduzido de volta a Honduras e se materializou com numerosa comitiva na casa onde funciona a Embaixada do Brasil em Tegucigalpa. Esse hóspede incômodo, de aparência bizarra e com sinais evidentes de distúrbios mentais – ele se diz vítima de ataques por radiação de alta frequência e gases tóxicos que ninguém mais percebe –, foi o grande assunto de Lula em Nova York. O Brasil pode esperar outra oportunidade.
Zelaya é um problema dos hondurenhos que encurtaram seu mandato antes que ele o espichasse indefinidamente. É um problema também de Chávez, que não se conforma em perder o investimento feito na conversão dele ao seu credo. É um problema dos Estados Unidos pela proximidade geográfica e por estar na sua esfera de influência histórica. Pois a semana acabou com Zelaya sendo um problema e constrangimento para o Brasil. Golpe de mestre de Chávez, que evitou alojar Zelaya na Embaixada da Venezuela, ordenando a seus amigos na paradiplomacia brasileira chefiada por Marco Aurélio Garcia que o acolhessem na representação brasileira. "Hoje, o Brasil tem um problema em Honduras e Chávez, que o produziu, não tem nenhum", diz Maristela Basso, professora de direito internacional da Universidade de São Paulo. Chávez age como o líder do subcontinente americano. Faz troça dos Estados Unidos e ignora Lula.
Com as eleições marcadas para o próximo dia 29 de novembro, o governo interino que derrubou Zelaya se preparava para reconduzir o país à normalidade democrática. O candidato ligado a Manuel Zelaya aparecia até bem colocado nas pesquisas de intenção de voto. Seria uma saída rápida e democrática para um golpe, coisa inédita na América Latina. Seria. Agora o desfecho da crise é imprevisível. O mais lógico seria deixar o retornado sob os cuidados dos amigos brasileiros até depois das eleições, que, se legítimas, convenceriam a comunidade internacional das intenções democráticas dos golpistas. E, claro, com-binar isso com os apoiadores e detratores de Zelaya nas ruas (veja a reportagem da enviada especial de VEJA, Thaís Oyama), já que elas costumam ter sua própria e volátil dinâmica. O Brasil, que poderia ser parte da solução da crise de Honduras, tornou-se, graças a Chávez, o problema. A embaixada brasileira agora tem um hóspede que ouve vozes e uma paradiplomacia que ouve ditadores estrangeiros.
"O Brasil passou à condição de refém de Zelaya. Ele jamais quis nossa proteção, tudo o que quer é usar a embaixada como palanque eleitoral", definiu na sexta-feira passada o embaixador Marcos Azambuja, expoente do passado de diplomacia profissional de padrão mundial que um dia prevaleceu no Itamaraty. O ministro-conselheiro Francisco Catunda Resende, único diplomata brasileiro em Honduras, foi quem recebeu Zelaya, acompanhado da mulher, Xiomara, filhos e bagagem, às 11 horas da manhã de segunda-feira. Catunda Resende já tinha sido informado, em termos misteriosos, da iminente chegada de um visitante ilustre, conforme VEJA apurou no Itamaraty. O que não estava combinado era que Zelaya transformaria a embaixada em comitê de campanha, com centenas de correligionários acampados dentro do prédio. Ele deu entrevistas dentro da embaixada e proferiu um discurso da varanda do 2º andar. Disse que lutaria pelo cargo até a morte e conclamou a população a resistir. Tomou conta do lugar com tal desfaçatez que seu pessoal se recusou a dividir com os funcionários brasileiros a comida enviada pela ONU. A situação é inédita nas relações internacionais. Em geral, um país dá asilo em sua embaixada a alguém que é perseguido e corre risco no país. Não é o caso de Zelaya, que estava em segurança na Nicarágua e resolveu voltar para Honduras, onde há um mandado de prisão contra ele. A versão oficial do Itamaraty é que está "abrigando o presidente Zelaya numa situação peculiar, na qual ele corre risco" e que ele "não é um asilado". "Se eu estivesse lá, deixaria o presidente deposto entrar na embaixada e o manteria lá. O que não tem cabimento é a chegada de 300 aliados políticos, que passaram a utilizar a embaixada como um comitê", diz Roberto Abdenur, que foi embaixador em Washington.
A ajuda a Zelaya é a confirmação da primazia da ideologia sobre o interesse nacional no governo Lula. Honduras só tem importância na retórica e nos planos de Chávez, que procura ampliar sua influência entre os pequenos países centro-americanos. Honduras não está na agenda diplomática do Brasil – aliás, de nenhum país exceto seus vizinhos e a Venezuela – porque não tem importância política ou econômica. É um exportador de bananas e, com sua instabilidade crônica, serviu de modelo para a criação da expressão "república bananeira". Praticamente, só conta com um parceiro comercial, os Estados Unidos. A crise é um daqueles casos em que os dois lados envolvidos não têm razão. Incentivado por Chávez, Zelaya tentou modificar uma cláusula pétrea da Constituição e instituir a reeleição. O Congresso e o Judiciário proibiram um plebiscito sobre o tema, que foi mantido por Zelaya. A Suprema Corte, então, decretou sua prisão. Em vez de prendê-lo, porém, um comando militar invadiu sua casa durante a madrugada e o expulsou do país, ainda de pijama. Em seu lugar foi empossado Roberto Micheletti, presidente do Congresso e membro do mesmo partido de Zelaya.
Houve um golpe de estado? Sim. País pequeno e pobre, Honduras foi transformada num caso exemplar do repúdio da comunidade internacional aos golpes de estado. Foi castigada com sanções econômicas e congelamento nas relações diplomáticas. Exceto por isso, o problema não era tão grande. A medida de força foi, até certo ponto, justificável pelas leis do país. Até o momento do golpe, o maior perigo para a democracia era o presidente Manuel Zelaya. Ele seguia os passos de Hugo Chávez, Rafael Correa e Evo Morales, e queria reescrever a Constituição para ampliar o próprio mandato. Não foi um golpe revolucionário, que rasga a Constituição, militariza o Poder Executivo e elimina a liberdade de expressão. Ao contrário, o objetivo era preservar as instituições. As eleições foram mantidas, com a presença da oposição, em 29 de novembro. Havia calma nas ruas, apesar de o país sentir o peso das sanções econômicas. A situação em Honduras só tinha importância para Zelaya. Se as eleições fossem realizadas, um novo presidente assumiria e o deposto cairia no anonimato. Em entrevista a VEJA, o americano Peter Hakim, do Diálogo Inter-Americano, um centro de estudos em Washington, colocou a questão em termos realistas: "Honduras pode ter cometido um pecado, mas não é a Sérvia ou Darfur. A comunidade internacional deveria focar no retorno da melhor democracia que eles possam ter". O governo Lula preferiu apoiar os planos de continuísmo de Zelaya. Essa intervenção jogou lenha na fogueira e pôs Honduras à beira da anarquia.
Manuel Zelaya é o mais improvável dos ícones adotados pela esquerda pró-Chávez. Um homem rico, dono de fazendas e madeireiras, anda sempre de botas, guayabera (a camisa típica da América Central) e chapéu branco, de abas largas. Com quase 2 metros de altura, bigodão de mexicano em filme americano, ele cultiva a imagem de um homem do campo honesto e trabalhador. Gosta de ser chamado de "Comandante Vaqueiro". Filho de uma família tradicional de fazendeiros, Zelaya filiou-se ao Partido Liberal, o mais à direita de Honduras, em 1970. Seu pai tinha sido do mesmo partido, mas teve suas ambições políticas frustradas quando passou sete anos na cadeia. Foi condenado como mandante do assassinato de dois padres e treze agricultores sem-terra que haviam invadido sua propriedade. A aproximação com Chávez ocorreu em 2008 e contou, no início, com apoio no Congresso. Em troca de 130 milhões de dólares, 4 milhões de lâmpadas e 100 tratores, Honduras entrou para a Alba, a associação de amigos de Chávez.
Os hondurenhos desconheciam então que o presidente também recebera de Chávez conselhos perversos sobre como se utilizar de mecanismos democráticos, como eleições e plebiscitos, para aniquilar a democracia e se perpetuar no poder. Um comunista diria que faltaram ao chavista neófito as condições objetivas para aplicar o modelo bolivariano de tomada do poder. Em fim de mandato, com popularidade baixa (30%), andava às turras com os companheiros liberais e, quando não conseguiu cooptar o chefe das Forças Armadas para a realização do plebiscito, ele fez a besteira de demiti-lo sumariamente. É um mistério como ele pretendia ser aceito como caudilho sem ter o apoio do Judiciário, do Legislativo, das Forças Armadas e da população. É difícil deduzir se Zelaya se atrapalhou por esperteza ou ingenuidade. Não se deve descartar a hipótese de que o homem seja um lunático. Como sugere sua queixa, na semana passada, de que "um grupo de mercenários israelenses" estava perturbando seu cérebro com "radiações de alta frequência". A paranoia dos raios mentais é um sintoma clássico de esquizofrenia. O certo é que Zelaya não cabe no figurino de um mártir da democracia.
Desde que foi deposto e expulso do país, em 28 de junho, Zelaya conta com a ajuda do Brasil. O presidente Lula e o senador José Sarney o receberam em Brasília com honras de chefe de estado. Um exagero, mas ainda dentro do razoável. Lula é obcecado por fazer do Brasil um protagonista no cenário mundial. Daí a mania de dar palpite em temas sobre os quais seria melhor ser discreto. O Brasil está bem equipado para desempenhar um papel mais ativo. Uma das dez maiores economias do mundo, o país é uma democracia de dimensões continentais. Seu presidente, por sua vez, é festejado e bem-vindo no exterior. Pode-se contar também com o apoio dos Estados Unidos, que veem o fortalecimento do Brasil como uma boa forma de conter a influência de Chávez no continente. Se o país é humilhado pelos vizinhos, tem suas riquezas roubadas impunemente e acumula derrotas nos organismos internacionais, é porque o presidente e seus diplomatas escolheram o caminho da ideologização da diplomacia nacional. Qualquer regime minimamente antiamericano conta com o apoio tático do governo brasileiro – ainda que esteja envolvido em genocídio, como o do Sudão, ou seja tratado como pária mundial, como o do Irã. As estripulias dos governantes de esquerda da região – mesmo que eles estejam agindo contra os interesses brasileiros – são toleradas em silêncio pelo presidente Lula. "Por causa dessa política externa, estamos sempre a reboque dos acontecimentos", disse a VEJA Rubens Barbosa, que foi embaixador brasileiro em Washington. O Brasil poderia ser protagonista de uma solução pacífica em Honduras, cujo formato foi definido por Oscar Arias, Prêmio Nobel da Paz e presidente da Costa Rica, com o apoio dos Estados Unidos e da Organização dos Estados Americanos. Chávez foi mais convincente. Na Assembleia-Geral da ONU, em rompante, Lula chegou a dar ultimato ao governo de Honduras. Vai mandar os fuzileiros navais? Seria a suprema vitória de Chávez na armadilha que armou para Lula.
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