AUMENTO DO NÚMERO DE VEREADORES: A LUTA POR UMA "BOQUINHA"

Deputados do RN aderem ao pleito de suplentes para aumentar vagas

Os deputados que compõe a bancada potiguar em Brasília apóiam a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que amplia o número de vereadores dentro das Câmaras Municipais. Em reunião realizada na tarde de ontem, os suplentes de vereador Fernando Lucena, Renato Dantas, Carlos Santos e Assis Oliveira conseguiram a confirmação de apoio de seis dos oito parlamentares que representam o estado na Câmara dos Deputados. Mesmo sem ter sido procurado pelo grupo que foi à Brasília, Felipe Maia (DEM) falou ao Diário que defende a proporcionalidade dos municípios. Apenas o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB) não tinha se posicionado. Para Fernando Lucena ele está sendo ‘‘desrespeitoso e mal educado’’ ao agir dessa forma.

O coordenador da bancada do RN, Fábio Faria (PMN), decidiu defender o pleito e prometeu trabalhar para discutir a medida proposta em plenário. ‘‘O Congresso não pode apenas esperar uma decisão do Supremo. Projetos como esse devem ser amplamente discutidos na Casa. Os deputados estão aqui graças ao apoio dos vereadores’’, disse. O deputado prometeu levar a discussão para os demais parlamentares de seu partido. ‘‘Sei que são apenas cinco deputados mas os movimentos devem começar em pequenos grupos’’, disse.

O ex-vereador Fernando Lucena reclamava apenas da omissão do deputado Henrique Eduardo Alves sobre a PEC enquanto contabilizava a adesão de praticamente toda a bancada potiguar. ‘‘Já passaram aqui quase toda a bancada do RN: Fátima Bezerra, João Maia, Fábio Faria, Sandra Rosado e Rogério Marinho. Betinho Rosado assinou um documento mostrando que está a favor’’, elencou. Felipe Maia se colocou a disposição dos vereadores e declarou ser favorável à PEC condicionada ao fato de não existir aumento do repasse financeiro para a as Câmaras Municipais. A reunião, de caráter nacional, aconteceu nesta terça em Brasília com o intuito de pressionar o Congresso a votar na PEC que amplia o número de vagas nas Câmaras Municipais de acordo com a população de cada cidade. A expectativa dos suplentes potiguares é que seja definida, ainda hoje, a data do referendo que será feito pelo plenário da Câmara. ‘‘É a correção de uma distorção que existe. Devemos acabar com essa prerrogativa do poder Judiciário legislar’’, defendeu. A PEC dos Vereadores amplia de 51.748 para 59.791 o número desses cargos no país (ou seja, 14,1% de ampliação de vagas). Com o aumento, as câmaras de Natal e Mossoró, vão ganhar oito cadeiras cada e passarão a ter 29 e 21 vereadores, respectivamente.

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TEXTO:

DN Online

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