O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) tem tomado uma série de medidas na tentativa de combater a poluição no Piranhas-Açu, importante rio federal que banha o Rio Grande do Norte e a Paraíba, responsável pela maior bacia hidrográfica do estado. Em virtude de requisição conjunta dos procuradores da República de Natal, Mossoró e Caicó, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) realizou, recentemente, uma operação de fiscalização na área da bacia hidrográfica que abriga o rio federal.
O objetivo era identificar os focos de poluição, para que o órgão de fiscalização federal autuasse os poluidores, notadamente as prefeituras que estão permitindo o despejo de efluentes contaminados, oriundos de esgotos, lixões e matadouros, naquele curso d água. Além disso, outro foco da fiscalização seria a ocupação indevida das margens do Piranhas-Açu, dentro da área de preservação permanente prevista no Código Florestal, ilícito ambiental que contribui para o assoreamento do rio e sua contaminação por agrotóxicos ou outros contaminantes decorrentes de atividades privadas.
A Procuradoria da República no RN possui três procedimentos administrativos instaurados para tratar do assunto, sendo um na Procuradoria da República em Natal e os outros dois nas Procuradorias em Mossoró e Caicó, os quais estavam dependendo da fiscalização do IBAMA, para que fossem apurados os danos ambientais no Piranhas-Açu e identificados os responsáveis.
Os autos de infração do IBAMA, tão logo sejam encaminhados ao MPF/RN, serão distribuídos entre os procuradores da República em Natal, Caicó e Mossoró, conforme o local do dano. A ideia inicial é propor um termo de ajustamento de conduta com os infratores, ou, se inviabilizado, o ajuizamento das respectivas ações civis publicas, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.
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FONTE:
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Um comentário:
Outro assunto que o Ministério Público não pode relaxar é na cobrança para que o poder público tome providências quanto ao lixões. Todos sabem que as soluções para o problema do lixo mais convenientes para nossa região é a “compostagem” ou o “aterro sanitário”. O aterro sanitário torna-se viavelmente econômico para populações acima de 50 mil habitantes. Então Jardim do Seridó, Acari, Carnaúba dos Dantas e Parelhas podiam muito bem fazer um projeto e buscar recursos para construir um aterro comum, que serviria para depositar de maneira segura seus detritos sólidos. Para mim o local ideal é aquela planície do Serrote, entre Jardim e Parelhas, pois além de ser uma área hoje semideserta, é pouca habitada, tem uma lâmina de solo razoável para movimento de terra e é de fácil acesso, pois o local é a margem da estrada. Até quando haveremos de conviver com todas as doenças causadas por lixões contaminados que carreiam micróbios, bactérias e vírus patogênicos e toda sorte de metais pesados diluídos para nossos reservatórios, prejudicando nossa população pelo consumo direto d’água ou quando consumimos o leite e a carne dos animais contaminados, assim como os peixes e outros alimentos proteínicos. É desesperador perceber que todos os lixões e esgotos do Seridó oriental contribuem diretamente para contaminar o açude Passagem das Trairas. Eu não me surpreederia se uma pesquisa revelasse que Jardim do Seridó fosse a cidade da região em que mais cresce os casos de cânceres. Provavelmente também casos de doenças de pele e de estômago. Iniciativas como a de um projeto de um aterro sanitário seriam ações que deixariam qualquer gestor na história, mas parece-me que suas competências não percebem que o futuro depende das ações do presente. Será que a luz no fim do túnel está justamente no poder e na lucidez do Ministério Público? Felizmente ainda percebemos uma chance de nos mantermos otimistas!
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