- Senado usa ato secreto para dar benefícios a alguns servidores -
O Senado tornou permanentes adicionais salariais para um grupo seleto de servidores e reajustou o valor do auxílio-alimentação de forma retroativa por meio de atos secretos, informou o jornal Folha de S. Paulo na edição desta sexta-feira passada.
Os atos de nomeações e de medidas administrativas que constam em Boletins Administrativos de Pessoal são considerados secretos porque seus autores não os divulgaram na intranet do Senado. Uma comissão interna examina os atos de 1995 até março deste ano.
O jornal afirma que ontem teve acesso a uma decisão assinada pelo ex-presidente do Senado Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) há mais de um ano que transforma em permanentes cinco comissões especiais criadas, teoricamente, para realizar "serviços extraordinários".
Os atos de nomeações e de medidas administrativas que constam em Boletins Administrativos de Pessoal são considerados secretos porque seus autores não os divulgaram na intranet do Senado. Uma comissão interna examina os atos de 1995 até março deste ano.
O jornal afirma que ontem teve acesso a uma decisão assinada pelo ex-presidente do Senado Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) há mais de um ano que transforma em permanentes cinco comissões especiais criadas, teoricamente, para realizar "serviços extraordinários".
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- Ato secreto deu cargo no Senado a sobrinha de Sarney -
Os boletins secretos que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirma desconhecer foram utilizados em maio de 2003 para nomear sua sobrinha Vera Portela Macieira Borges para um cargo na Casa. Apesar de morar em Campo Grande (MS), a 1.079 quilômetros de Brasília, ela foi contratada para exercer o cargo de confiança de assistente parlamentar, com salário de R$ 4,6 mil, originalmente na presidência do Senado. Sarney exercia, na ocasião, seu segundo mandato como presidente da Casa. Vera está na folha de pagamento do Senado até hoje.
Assinada pelo então diretor-geral Agaciel Maia, a primeira nomeação de Vera foi publicada, às claras, no dia 24 de março de 2003, mas ela não tomou posse. Um mês e meio depois, porém, Agaciel assinou duas outras medidas, mas com caráter de sigilo. Uma delas, só agora divulgada, tratava da nomeação da sobrinha do presidente do Senado.
Procurada ontem, a assessoria de Sarney confirmou o parentesco, a nomeação e informou que, na verdade, Vera dá expediente no escritório político do senador Delcídio Amaral (PT-MS), em Campo Grande. De acordo com os assessores de Sarney, ela é funcionária de carreira do Ministério da Agricultura e está "cedida" ao Senado, lotada na assessoria do parlamentar petista. No entanto, o Estado telefonou ontem para o escritório de Delcídio em Campo Grande e, lá, funcionários disseram - em entrevista gravada - não conhecer nenhuma Vera Macieira.
Assinada pelo então diretor-geral Agaciel Maia, a primeira nomeação de Vera foi publicada, às claras, no dia 24 de março de 2003, mas ela não tomou posse. Um mês e meio depois, porém, Agaciel assinou duas outras medidas, mas com caráter de sigilo. Uma delas, só agora divulgada, tratava da nomeação da sobrinha do presidente do Senado.
Procurada ontem, a assessoria de Sarney confirmou o parentesco, a nomeação e informou que, na verdade, Vera dá expediente no escritório político do senador Delcídio Amaral (PT-MS), em Campo Grande. De acordo com os assessores de Sarney, ela é funcionária de carreira do Ministério da Agricultura e está "cedida" ao Senado, lotada na assessoria do parlamentar petista. No entanto, o Estado telefonou ontem para o escritório de Delcídio em Campo Grande e, lá, funcionários disseram - em entrevista gravada - não conhecer nenhuma Vera Macieira.
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- Agaciel Maia diz que parlamentares tinham conhecimento dos "atos secretos" -
Em entrevista ao jornal "O Globo" neste sábado, o ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, disse que os parlamentares sabiam dos "atos secretos" - decisões não publicadas que permitiam que parentes de senadores ocupassem cargos na Casa.
Agaciel Maia, que foi afastado do Senado, disse na entrevista que está sendo perseguido e não vai admitir ser responsabilizado por decisões administrativas que não foram publicadas nos últimos anos.
Ao ser questionado se é o responsável pela não publicação dos atos administrativos, ele disse: "Estou sendo bode expiatório! Não tenho escudo e nem espada, pois não tenho foro privilegiado e nem tribuna". Ele também explicou que o senado publica milhares de decisões por ano e que pode ter ocorrido alguma falha.
Agaciel continua, dizendo que "toda a criação de cargo é feita pela Mesa Diretora e convalidada pelo plenário. E são os próprios senadores que preenchem esses cargos criados. Ninguém pode alegar agora que não sabia dos atos e nem atribuir ao diretor-geral a atribuição. Não vou aceitar!".
O ex-diretor-geral do Senado continua dizendo que ainda é necessário que se apresentem provas contra ele, mostrando se ele fez algo errado. "Até agora todas as denúncias feitas contra mim foram desmentidas, desde a mansão que alegaram que não estava em meu nome até as empresas das quais disseram que eu seria sócio . Agora querem atribuir a mim esses ditos atos secretos. O fato é que as decisões foram referendadas por um colegiado. Não fui eu quem assinou nenhuma delas. Não fui eu quem publicou, e eu sou responsável?"
Agaciel Maia e o ex-diretor de Recursos Humanos do Senado João Carlos Zoghbi estão envolvidos em escândalos de irregularidades na Casa.
Sobrinha de Sarney
Também neste sábado, uma reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" mostrou que os atos não publicados pelo Senado foram utilizados em maio de 2003 para nomear uma sobrinha de José Sarney. Ela foi contratada para exercer o cargo de confiança de assistente parlamentar, com salário de R$ 4,6 mil, originalmente na presidência do Senado.
Os atos de nomeações e de medidas administrativas constam em Boletins Administrativos de Pessoal e são considerados secretos porque seus autores não os divulgaram na intranet do Senado. Uma comissão interna examina os atos de 1995 até março deste ano.
Ao ser questionado se é o responsável pela não publicação dos atos administrativos, ele disse: "Estou sendo bode expiatório! Não tenho escudo e nem espada, pois não tenho foro privilegiado e nem tribuna". Ele também explicou que o senado publica milhares de decisões por ano e que pode ter ocorrido alguma falha.
Agaciel continua, dizendo que "toda a criação de cargo é feita pela Mesa Diretora e convalidada pelo plenário. E são os próprios senadores que preenchem esses cargos criados. Ninguém pode alegar agora que não sabia dos atos e nem atribuir ao diretor-geral a atribuição. Não vou aceitar!".
O ex-diretor-geral do Senado continua dizendo que ainda é necessário que se apresentem provas contra ele, mostrando se ele fez algo errado. "Até agora todas as denúncias feitas contra mim foram desmentidas, desde a mansão que alegaram que não estava em meu nome até as empresas das quais disseram que eu seria sócio . Agora querem atribuir a mim esses ditos atos secretos. O fato é que as decisões foram referendadas por um colegiado. Não fui eu quem assinou nenhuma delas. Não fui eu quem publicou, e eu sou responsável?"
Agaciel Maia e o ex-diretor de Recursos Humanos do Senado João Carlos Zoghbi estão envolvidos em escândalos de irregularidades na Casa.
Sobrinha de Sarney
Também neste sábado, uma reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" mostrou que os atos não publicados pelo Senado foram utilizados em maio de 2003 para nomear uma sobrinha de José Sarney. Ela foi contratada para exercer o cargo de confiança de assistente parlamentar, com salário de R$ 4,6 mil, originalmente na presidência do Senado.
Os atos de nomeações e de medidas administrativas constam em Boletins Administrativos de Pessoal e são considerados secretos porque seus autores não os divulgaram na intranet do Senado. Uma comissão interna examina os atos de 1995 até março deste ano.
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FONTES:
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