quinta-feira, 25 de junho de 2009

"BOLETIM" DO SENADO FEDERAL

01º ATO:
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Brasília/DF - O ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, ingressou nesta quinta-feira com um pedido de licença de 90 dias, por assiduidade. Nesse período ele continua recebendo seu salário normalmente. O pedido coincide com o agravamento da crise no Senado e responsabilização do servidor pelos chamados atos secretos editados pela Casa, que esconderam contratações de parentes, criação de cargos e aumento de salários.
No pedido de licença, Agaciel diz que foi um funcionário exemplar, tendo recebido elogio de diversos senadores e deputados, entre eles Darcy Ribeiro e Ulysses Guimarães. Diz ainda que o período fora do serviço se faz necessário para a preparação de sua defesa.
Além disso, o servidor cita o abalo emocional pelo qual ele e sua família estão passando. “Sofrimentos causados à minha família, esposa e três filhos e a própria saúde de minha mãe, contando hoje com 82 anos”.
No pedido, Agaciel ainda diz que vai ficar à disposição do Senado para “esclarecimentos” mesmo em seu período de licença.

Agaciel pede perícia em assinaturas

Paralelamente ao pedido de licença, Agaciel encaminhou ao primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), um pedido para que todas as suas assinaturas em atos divulgados pela imprensa sejam periciadas.
O pedido não revela o motivo das perícias e diz apenas que ele e seu adjunto assinaram cerca de cinco mil atos por ano para manter atualizada a movimentação de pessoal na Casa.

Pedido de demissão

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse nesta quinta-feira que o Senado deve abrir um processo administrativo pedindo a demissão de Agaciel. De acordo com ele, o advogado do Senado, Luis Fernando de Mello, lhe comunicou a abertura baseada em requerimento feito pelo parlamentar. A instauração do processo só não foi imediata pois a administração quer aguardar o resultado da comissão de sindicância que investiga os atos secretos, o que deve acontecer na segunda-feira.
Demóstenes ainda comentou que o pedido o leva a pensar que a comissão de sindicância também vai pedir a abertura de processo contra Agaciel, já que o aguardo para a instauração se dá para que todas as informações contra o servidor sejam unificadas.
Nesta tarde, Demóstenes ainda disse que o presidente do Senado deve se declarar impedido de analisar os processos contra Agaciel e contra o ex-diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi. Isso porque Sarney deixa de ser “suspeito” pela sua ligação “afetiva” com Agaciel para ter uma “relação familiar” no meio dos escândalos do Senado.
“No serviço público, o presidente é quem dá a palavra final em processos administrativos. Antes ele era ligado afetivamente ao Agaciel, agora tem um parente suspeito de participar de esquema altamente corrupto”.
Por isso, Demóstenes pede que Sarney se afaste da investigação dos processos contra Agaciel e Zoghbi, uma vez que ambos se envolveram com empresas terceirizadas pelo Senado. “Deixe que o vice-presidente Marconi Perillo (PSDB-GO) conduza os processo”.
Na terça-feira, o DEM vai reunir a bancada do Senado com a direção do partido para analisar se a sigla vai ingressar no movimento dos senadores que pedem o afastamento de Sarney da presidência.

2º ATO:

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O senador Pedro Simon (PMDB-RS) voltou a pedir nesta quinta-feira, em discurso no plenário do Senado, o afastamento do senador José Sarney (PMDB-AP) da presidência da Casa. Na avaliação de Simon, diante da crise institucional, a presença de Sarney tornou-se “insustentável”. Nesta tarde, Sarney divulgou nota se dizendo vítima de 'campanha midiática'.
Há um mês eu dizia: é melhor o presidente Sarney sair antes que ele seja obrigado a sair. Hoje eu repito: é bom que o presidente Sarney largue a presidência do Senado, antes que sua presença fique insustentável. Ele tem que sair”, disse o senador.
Para Simon, se Sarney aceitar a sugestão e deixar a presidência da Casa ele irá benificiar o Senado e poder se defender tranquilamente das denúncias. "Faço um apelo para fazermos um movimento de endeusamento do Sarney, desde que fora da presidência. Se ele renunciar, isto termina hoje. Isso só para se der ao Sarney o direito que ele tem de respirar tranquilo".
“Esta Casa se encontra no ápice de uma crise e o Brasil inteiro olha para esta Casa. E olha de uma maneira como ainda não tinha visto. A classe política é vista de uma maneira muito dura pelo povo. Mas nunca vi um olhar tão magoado, tão machucado, tão triste, quanto o povo brasileiro olha para esta casa”, continuou Simon na tribuna.
Pedro Simon observou que a crise do Senado começou a ser erguida há 15 anos, exatamente quando Sarney foi eleito presidente do Senado pela primeira vez e indicou Agaciel Maia para dirigir a instituição. Agaciel Maia foi mantido no cargo por 14 anos, até ser exonerado, no início deste ano, acusado de esconder da Justiça uma mansão avaliada em R$ 5 milhões.
“Hoje, a pergunta que se faz é: não é importante ter na presidência do Senado uma pessoa que não tenha nada a ver com nada do que aconteceu nos últimos 15 anos aqui no Senado?”, questionou o senador.
O senador gaúcho também ressaltou que os senadores devem ter coragem para investigar uns aos outros, como ocorreu na CPI dos Anões do Orçamento, que, em 1993, descobriu um esquema de propina entre os integrantes da comissão mista de Orçamento.
“Se afaste [senador José Sarney] e nós vamos partir para decidir se vamos ter coragem, como teve na CPI dos Anões do Orçamento. Ali cassamos 14 parlamentares, fizemos uma limpa na comissão e trabalhamos pra valer”, relembrou Simon. "Eu acho que nós vamos ter coragem de fazer isso".
Mais cedo, o senador gaúcho afirmou que o afastamento de Sarney é “um pensamento crescente entre os senadores”.
“Quando Sarney fala que foi eleito presidente para cuidar da política e não para cuidar do lixo do Senado... Ele é presidente, é responsável pelo lixo, sim! Nós todos somos responsáveis pelo lixo do Senado, principalmente o presidente. Fazer política é bom, é gostoso, é necessário, é importante, mas tem que saber onde está o lixo. Quando Sarney deixou [o primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI)] indicar o diretor-geral e outros diretores é a demostração clara que ele não quer continuar [na presidência]”
Saída de Sarney
“O presidente Sarney tem que se afastar da presidência. Lá no início já disse isso, não na Tribuna, não na imprensa, mas falei isso. O presidente Sarney deve se afastar desse processo, para o bem dele, da família dele, da sua história e desse Senado. Não que a saída dele significa autoculpa, não que significa aceitar que ele é responsável.Pelo contrário, a saída é ato de grandeza, ato importante de quem para fazer isso tem a tranquilidade. De quem fez muitas coisas boas fez e a má-fé não faz parte de seu programa”
Renan Calheiros“Queria saber onde está o líder do PMDB, o senador Renan Calheiros.Ele que a imprensa diz que é o super poderoso, devia estar aqui pra falar, pra dizer... Em algum lugar ele deve estar”.

3º ATO:
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Após uma série de escândalos que se abateram sobre o Senado Federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira o afastamento do ex-diretor do Senado, Agaciel Maia e do ex-diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi, que são acusados de comandar um esquema de fraudes no Senado. Ambos foram exonerados da diretoria, mas continuam trabalhando na Casa.
“Ontem eu vi um senador pedindo para que os diretores que estão sendo acusados não compareçam mais na Casa porque estão causando constrangimento aos outros senadores. Esta não é a medida mais adequada, a medida adequada é que se eles estão sob suspeita então é melhor afastá-los até que as coisas sejam apuradas”, disse o presidente após cerimônia no Palácio do Buriti.
Lula argumentou que as denúncias devem ser investigadas, mas ponderou que teme que a atual crise no Senado se transforme em uma crise institucional. “O que eu acho é que tem uma, duas, três denúncias, e o que se deve fazer é apurar e tomar as medidas, o que você não pode é deixar que em um País que tem tantas coisas importantes pra discutir, fique o mês inteiro discutindo coisas menores. O Tribunal de Contas pode investigar essas coisas [as denúncias]”, disse.
Ao ser questionado se o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-MA) deveria ser afastado também do cargo, uma vez que é acusado de nomear funcionários e parentes por atos secretos, Lula negou. “Acho que o Sarney foi eleito, os senadores elegeram ele, ele tem o compromisso de fazer apuração e ele disse que está apurando”, completou Lula.
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TEXTOS:
Portal iG
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