quinta-feira, 8 de outubro de 2009

GOVERNO FEDERAL REPASSOU R$ 115 MILHÕES A ENTIDADES LIGADAS AO MST

Um ofício encaminhado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, mostra que a pasta repassou entre 2004 e 2008 mais de R$ 115 milhões a entidades que seriam ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O ofício, enviado no mês passado, é uma resposta a um requerimento de informações feito pelo líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), e foi divulgado na quarta-feira (7). Caiado é um dos articuladores da tentativa de se criar uma CPI mista para investigar o MST.
O documento assinado por Cassel informa que foram repassados R$ 115,1 milhões a nove entidades da área de reforma agrária. O ministério afirma que o repasse está dentro da legalidade e que eles acontecem por meio de convênio e contratos celebrados dentro das normas. O líder do DEM, no entanto, questiona a legalidade das transferências. Ele destaca que a legislação proíbe o repasse de recursos públicos para entidades que participem ou auxiliem de forma direta ou indireta invasões de imóveis rurais. Por enxergar vínculo destas entidades com o MST, Caiado acredita que o repasse é ilegal.
Caiado ressalta que o próprio ministério admite no recurso não ter condições técnicas para fiscalizar a aplicação correta de todos os recursos repassados às entidades. Para o líder do DEM, a falta de fiscalização abriria brechas para que o dinheiro fosse repassado ao movimento.
O G1 entrou em contato com o MST e aguarda resposta.
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