Considerada pela maioria da população brasileira como anti-constitucional e injusta, a medida provisória de nº 415/2008 que proibe à comercialização de bebidas alcoólicas às margens das rodovias federais recebeu no dia de hoje (11), uma emenda aditiva encaminhada pelo Deputado Federal João Maia (PR/RN).
A emenda do deputado potiguar permite que bares, restaurantes, hotéis, motéis, clubes, supermercados, e outros estabelecimentos comerciais continuem comercializando bebidas alcoólicas, conforme estabelece a Constituição Brasileira, no capitúlo que se refere à livre iniciativa de qualquer pessoas ou empresa, de explorar atividades legais em qualquer local do país.
A emenda do deputado potiguar permite que bares, restaurantes, hotéis, motéis, clubes, supermercados, e outros estabelecimentos comerciais continuem comercializando bebidas alcoólicas, conforme estabelece a Constituição Brasileira, no capitúlo que se refere à livre iniciativa de qualquer pessoas ou empresa, de explorar atividades legais em qualquer local do país.
Quanto à questão da segurança nas estradas - palco de incontáveis tragédias provocados por motoristas embriagados - o deputado sugeriu maior rigor da fiscalização, por parte da Polícia Rodoviária Federal e punições mais severas para motorista flagrados dirigindo embriagados e principalmente, para aqueles que se envolverem em acidentes.
Um comentário:
Estou de acordo com o deputado João Maia; menos em um ponto, os postos de gazolina não deveriam vender bebidas alcoolicas nas estradas de qualquer estado, pois no abastecer o veiculo , o condutor aproveita para tomar umas e outras, enquanto abastece o seu veiculo, ai é que corre o perigo.
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