9C2JC41109R000036 até 9C2JC41109R031035.
terça-feira, 31 de março de 2009
HONDA PROMOVE RECALL EM 31 MIL MOTOS CG 125 - FAN KS - ANO 2009
9C2JC41109R000036 até 9C2JC41109R031035.
REDUÇÃO DE IPI DOS AUTOMÓVEIS PODE PROVOCAR PREJUÍZO DE R$ 2 BILHÕES AOS MUNICÍPIOS
De acordo com o levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o governo vai deixar de arrecadar R$ 8,9 bilhões das receitas dos dois impostos que formam a base de cálculo do Fundo de Participação de Municípios (FPM).
O estudo também mostra que apenas R$ 4,2 bilhões são perdas efetivas do governo. Os R$ 4,7 bilhões são perdidos por estados e municípios entre repasses do FPM, do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Compensação pela Exportação de Produtos Industrializados (FPEX).
Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a União tem uma receita quase quatro vezes maior que a dos municípios, mas vai arcar com menos d dobro das perdas decorrentes da desoneração. “Isso vai aprofundar a grave crise dos municípios”, disse.O prejuízo dos municípios só não será maior por causa do aumento do IPI do cigarro. De acordo com a CNM, a medida, que começa a valer a partir de maio, renderá R$ 515 milhões a mais aos cofres públicos.
JARDIM DO SERIDÓ: TRE MANTÉM CONDENAÇÃO DO PREFEITO JOCIMAR DANTAS
O relator votou pela manutenção da sentença de primeiro grau, que aprovou com ressalvas as contas do prefeito eleito Jocimar Dantas de Araújo, porém, aplicou-lhe a multa no valor de pouco mais de vinte e três mil reais, prevista na legislação, devido a extrapolação do limite de gastos, verificada na sua prestação de contas.
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PARELHAS É ATINGIDA POR VENDAVAL
segunda-feira, 30 de março de 2009
ESTÁ NO BLOG DO ROBSON PIRES
Agripino começou dizendo: “Doação para Agripino? Nada disso, doação para o partido Democratas”.
Agripino culpou o governo federal pela tentativa de envolver seu nome na doação da Camargo Corrêa, pelo fato de ser o líder da oposição no Senado.
“Eu faço uma oposição responsável e atuo dentro da legalidade por acreditar na democracia brasileira”, disse.
E acrescentou: “É tanto, que nas escutas telefônicas dizem: - a doação vai ser do jeito que Agripino quer. Ou seja, com depósito bancário na conta do partido e tudo declarado à justiça eleitoral. Porque é assim que eu quero, dentro da lei”.
O líder do DEM disse não ter ficado constrangido com a inclusão do seu nome na operação Castelo de Areia da Polícia Federal, porque tem documentos que comprovam a legalidade da doação. Mas ressaltou que não é uma situação agradável ter que se defender de algo feito legalmente.
“Não me sinto constrangido porque tenho documentos que comprovam que a doação foi feita dentro do que rege a legislação eleitoral, mas é uma situação muito desagradável. Afinal de contas, se formos nos envergonhar do que é legal esse país acabou”, disse Agripino.
Durante a coletiva, o senador considerou evidente a existência de um “viés político” na primeira divulgação da operação da Polícia Federal, argumentando que entre todos os partidos, o PT foi o que mais recebeu doações da construtora.
Agripino ressaltou que a maior doação da Camargo Corrêa nas eleições do ano passado foi feita para a campanha à prefeitura de Curitiba de Gleisi Hoffmann (PT), esposa do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
“Foram 500 mil reais. Por que será que essa informação não foi divulgada? Por que fazer aparecer apenas o nome de dois senadores da oposição? Não vem que não tem, quem não deve não teme”, enfatizou o senador.
Ao lado de Agripino na coletiva à imprensa, que aconteceu na sede do DEM, estavam a senadora Rosalba Ciarlini, o deputado José Adécio e o vereador Ney Jr.
domingo, 29 de março de 2009
O CRACK SE ESPALHA PELO BRASIL
http://www.agenciabrasil.gov.br/grandes-reportagens/2009/03/09/grande_reportagem.2009-03-09.2523532257/view
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TEXTO & FOTOS:
Agência Brasil
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OSVALDO LAMARTINE DE FARIA: 02 ANOS DE ETERNAS SAUDADES.
Membro do IHG/RN
sábado, 28 de março de 2009
CURRAIS NOVOS EM FOCO
O município de Currais Novos paga neste sábado dia 28 o salário do mês de março aos seus funcionários. “Estamos enfrentando muita dificuldade, mas o salário do pessoal é prioridade”. Disse o prefeito Geraldo Gomes. Nesse mês as transferências do FPM relativas aos dias 10 e 20 foram zeradas para prefeitura de Currais Novos.
PREFEITO RECEBE COORDENADOR DO “RALLY RN 1500”
O Coordenador do Rally RN 1500 Kleber Tinoco esteve nesta sexta feira visitando o prefeito Geraldo Gomes, apresentando a programação que acontecerá em abril próximo. O prefeito assegurou apoio a mais este evento que atrai gente de todo o estado e se torna um atrativo turístico.
Participaram ainda da reunião do gabinete do prefeito, o Secretário de Desenvolvimento e Turismo José Ferreira e Eugenio Oliveira Coordenador de Eventos do “CACTUS MOTO CLUBE”, que recepcionará o Rally RN 1500 em Currais Novos.
Vlaudey Liberato
PMCN /Assessor de Imprensa
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CARNAUBENSE TEM SEU VEÍCULO TOMADO DE ASSALTO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS
MORRE O EDUCADOR E HISTORIADOR POTIGUAR MOACYR DE GÓES
Nos anos 60, Moacyr de Góes foi o criador do projeto “De pé no chão também se aprende a ler” que ajudou a combater o analfabetismo na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, quando era secretário de Educação entre 1962 e 1964. Foi preso e cassado pelo Golpe Militar.
sexta-feira, 27 de março de 2009
DEMOCRATAS ENVIA NOTAS PARA O BLOG
Prezado amigo,
O presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia (RJ), declarou que o DEM vai entrar com recurso na Justiça de São Paulo para que o partido tenha acesso às investigações da Polícia Federal, na Operação Castelo de Areia, que denunciam supostos desvios de dinheiro de obras públicas e doações a partidos políticos. O DEM nega que tenha havido qualquer doação irregular para o partido. Para Rodrigo Maia (RJ), há um viés político na divulgação feita pela Polícia Federal para prejudicar os partidos de oposição e que esta não é a primeira vez que isso acontece. "Todas as doações recebidas pelo Democratas foram legais e estão aprovadas pela Justiça Eleitoral", afirma nota do DEM, divulgada após reunião da Executiva do partido, nesta quinta-feira. Segundo a nota, o DEM vai se empenhar, junto às autoridades que dirigem a investigação, para ter amplo acesso aos documentos apreendidos, uma vez que até agora dispõe apenas de matérias de jornais, que dão conta da referência do partido, na investigação.
quinta-feira, 26 de março de 2009
A "VIUVA" NÃO ERA TÃO RICA
Dezenas de prefeituras foram recebidas com cofres vazios e atraso no pagamento de funcionários e fornecedores. Para piorar, a atual crise financeira que assola o mundo tem trazido reflexo imediato nas finanças municipais, principalmente em razão da queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que vem a ser a maior fonte – senão praticamente a única – de recursos captados por centenas de municípios brasileiros.
Neste instante, parte desses prefeitos deve estar imaginando se compensou ir às praças públicas, prometendo mais desenvolvimento, mais obras, mais empregos, uma saúde digna e etc.etc. e etc.
Mas agora é tarde.
É partir para a luta sem jogar à culpa pela escassez de recursos na “marolinha” que nosso país está enfrentando, nas administrações anteriores, ou em outros tipos de desculpas. Vão ter que conviver com a dura realidade, sendo criativos para promoverem os mecanismos necessários ao cumprimento das promessas feitas na campanha.
Um bom início é extirpar velhos vícios da política brasileira - onde existir - entre os quais o nepotismo, o favorecimento aos apadrinhados, a perseguição aos adversários e o desperdício de recursos públicos.
Afinal, a população que paga os seus impostos não quer saber se a ”viúva” (prefeitura), não era tão rica. Quer apenas os benefícios e os direitos que a mesma tem o dever de fornecer.
CARNAUBAIS: O 'REI DO BAIÃO SERÁ TEMA DA SEXTA CULTURAL COM ARTE NA PRAÇA
quarta-feira, 25 de março de 2009
JORNAL " A FONTE" É LANÇADO EM JARDIM DO SERIDÓ
A solenidade contou com a presença dos prefeitos Jocimar Dantas (Jardim do Seridó) e Iranildo Pereira (Santana do Seridó), do presidente da Câmara Municipal de Jardim do Seridó, Gilberto Valdeger e dos vereadores jardinenses: Anchieta Júnior, Iron Júnior, José Dantas e Geralda Sampaio.
CARNAÚBA DOS DANTAS: PREFEITO ALEXANDRE DANTAS ESTÁ EM BRASÍLIA
Amanhã, Alexandre permanece em Brasília para visitar os deputados federais do Rio Grande do Norte buscando apoio aos projetos do municipio de Carnaúba dos Dantas. A volta do prefeito Alexandre Dantas à Carnaúba está prevista para a próxima sexta-feira.
CURRAIS NOVOS: APROVADO O PISO DA EDUCAÇÃO
A Câmara Municipal de Currais Novos aprovou na Sessão desta terça feira 24/03, Projeto de Lei 003/2009 do Poder Executivo que Incorpora Regência de Classe dos profissionais do Magistério e cria o complemento salarial para cumprimento da Lei 11.738 de 16 de julho de 2008. O pagamento será retroativo ao mês de janeiro de 2009. Francisco de Assis Silva Coordenador do SINTE disse que com a aprovação do projeto fica assegurada a implantação de dois terços do Piso proporcional a R$ 712, 00, chegando aos 100% em 2010. O sindicalista afirmou que “não é o que a categoria queria, mas dentro dos limites dos recursos do FUNDEB para o município de Currais Novos, é o que está sendo possível nesse momento”. Realmente “houve um ganho”. Assegurou Assis.
Por sua vez o prefeito Geraldo Gomes disse estar muito satisfeito pelo fato da sua administração e os professores terem chegado a um consenso. “Realmente nós exaurimos todas as possibilidades de dialogo e felizmente chegamos à coroação de todo esses esforços”. Finalizou o prefeito.
Vlaudey Liberato
PMCN /Assessor de Imprensa
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NESTA QUARTA-FEIRA SERÁ LANÇADO O JORNAL "A FONTE"
O jornal diz na abertura do seu editorial que “a primeira impressão é a que fica” e a sua linha é de independência, é informativa, é de respeito às pessoas e que o nosso vínculo é com a opinião pública”. Vale destacar que são articulistas, Eliel Bezerra, Sebastião Morais, Vanderley Filho, Enzio Bezerra, Josimário Nunes e Bira Viegas, tendo como colaboradores com matérias variadas, José da Noite de Medeiros, Rafael Fagner, Rodrigo Rafael.
A fonte agradece de coração aos Blog’s de Marcos Dantas, de Bira Viegas, de Suerbster Neri, de Paulinho Filho, de Robson Pires, de Romeu Dantas, Chagas Silva e Gustavo Nóbrega pelo apoio, cobertura jornalística e incentivo pelo lançamento do novo órgão da imprensa escrita jardinense e a TV Seridó.
Também agradecemos a Câmara Municipal, através do presidente Gilberto Valdeger e demais vereadores, pela cessão do plenário do poder Legislativo para, logo após a sessão ordinária, o jornal ser mostrado aos presentes. Agradeço, ainda, a Rádio Cabugi do Seridó, pela divulgação do nascimento deste Jornal, aos anunciantes e todos aqueles que nos deram apoio para a concretização desse empreendimento jornalístico.
segunda-feira, 23 de março de 2009
DEPUTADO FEDERAL FÁBIO FARIA PROPÕE UNIÃO DA BANCADA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS
“O nosso partido nesse instante é Rio Grande do Norte. Venho acompanhando a luta dos prefeitos por compensações e apoio do governo federal, e entendo que precisamos estar unidos na defesa dos interesses dos municípios potiguares”, afirma Fábio Faria, que coordena a bancada do RN e integra a Frente Parlamentar Municipalista. O deputado assegurou total disponibilidade para discutir propostas a serem apresentadas ao governo federal e defendeu a extensão desse debate aos parlamentares de outros estados, especialmente da região Nordeste.
Todos os senadores e deputados federais atenderam o chamado da Femurn, à exceção do deputado João Maia, que tinha compromissos agendados em Brasília.
RADIOFONIA SERIDOENSE DE LUTO: MORRE BADÓGLIO ARAÚJO
AGRADECIMENTOS
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Acima fotos da confraternização que realizamos na Churrascaria Central (Bar do Netinho), em Carnaúba dos Dantas-RN.
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domingo, 22 de março de 2009
50 ANOS PERCORRENDO A ESTRADA DA VIDA
Na verdade esse velho guerreiro não se trata de nenhum veículo.
sábado, 21 de março de 2009
JARDINENSE TEM TESE DE MESTRADO SELECIONADA EM CONCURSO NACIONAL
Como sertanejo e jardinense, gostaria muito de compartilhar contigo (e possivelmente com os leitores do seu blog), a imensa alegria que sinto agora.
https://phpsistemas.cpd.ufv.br/ccs_noticias/scripts/exibeNoticia.php?codNot=8559&link=portal
Se acaso puderes divulgar isso no seu blog, do qual sabes que sou leitor assiduo, peço-lhe o favor de dizer que dedico isso a todos os jardinenses. Em especial, aos amigo do bairro Bandeira Branca (ou antigamente denominado de Alto da Usina).
Com cordiais saudações,
Eugênio Oliveira
JARDIM DO SERIDÓ: SOBRE DÍVIDA
Em seu discurso o edil alegou que deste valor, R$ 271.948,41 são de dívidas renegociadas no ano de 2001, cujo prefeito na época, era o atual vice-prefeito, Patrício Júnior, junto a Receita Federal (créditos previdenciários). Como também, outros parcelamentos envolvendo o INSS e o PASEP, entre outras.
Ele foi aparteado pelo colega de bancada, Anchieta Júnior (PR), que opinou para o prefeito Jocimar assumir os compromissos, haja vista, que Dr. Edimar quando recebeu o município em 2005, herdou uma dívida de mais de meio milhão de reais de Patrício Júnior e não fez nenhum alarde, pelo contrário pagou todas.
Além disso, o vereador disse que iria tomar pé de toda a situação e na próxima sessão os fatos seriam esclarecidos de uma vez por todas, pois entende que desta maneira a população jardinense tomará conhecimento de fato, que o ex-prefeito não deixou um milhão em dívidas. Ou talvez, essa seja uma desculpa esfarrapada, para que o prefeito Jocimar Dantas use para não cumprir com as promessas de campanha.
Para finalizar, acrescentou que a parcela do FPM (Fundo de Participação de Municípios) superior a R$ 390 mil, foi deposita na conta da prefeitura no dia 10 de janeiro de 2009, referente à arrecadação de 21/12 a 31/12 de 2008, quando na oportunidade o prefeito era Dr. Edimar.
Portanto, segundo o parlamentar as despesas que ficaram empenhas somam R$ 384.947,29 e deveriam ter sido pagas com esse dinheiro, diminuindo ainda mais o valor da dívida, coisa que Jocimar não fez até agora. Concluiu.
sexta-feira, 20 de março de 2009
LAGOA NOVA: CORREIOS E PREFEITURA FECHAM PARCERIA E ABRIRÃO QUATRO MINI AGÊNCIAS POSTAIS
O Prefeito Erivan Costa e o presidente da câmara municipal de Lagoa Nova vereador Antônio Carlos receberam na manhã de hoje no gabinete oficial da prefeitura, uma equipe da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Representada por Geraldo Magela que é chefe dos Correios local, a equipe que também contava com uma técnica administrativa representando a superintendência do estado levou ao prefeito Erivan Costa a proposta de uma parceria que possibilitará ao município a aquisição de quatro mini agências postais com o objetivo de ampliar e dinamizar as postagens e recebimentos de cartas e similares na zona rural. Pelo projeto, serão beneficiadas as comunidades de Barro Branco, Buraco de Lagoa, Sitio de Dentro e Distrito de Manoel Domingos. Para Erivan, esta parceria será de suma importância para a zona rural que ainda passa por atrasos em envios e recebimentos de correspondências, além de termos a condição de ampliar o fluxo de comunicação entre nossa zona urbana e a rural. A equipe dos Correios e telégrafos prometeu para imediato à liberação de sua parte nesta parceria que abrangerá a doação de mobília completa de moveis e utensílios para o prédio além de uma liberação mensal de aproximadamente R$ 370,00 reais para manutenção de cada prédio em que funcionará a mini agencia. Já a prefeitura entra com um funcionário e despesas de transporte no município das correspondências da agencia local as mini agencias rurais. A intenção do prefeito Erivan Costa é a de aproveitar alguns prédios de outra empresa de comunicação, a antiga e extinta TELERN, para abrigar as mini agencias. Os prédios estão abandonados e sem serventia em pelo menos em duas das comunidades beneficiadas.
quinta-feira, 19 de março de 2009
- AVISO -
quarta-feira, 18 de março de 2009
JARDIM DO SERIDÓ: JORNAL A FONTE FECHA PARCERIA COM A TV SERIDÓ
Trata-se da TV Seridó, a primeira TV via internet do Rio Grande do Norte, que é comandada pelo o jornalista parelhense, Wanderley Filho. Ele assinará uma coluna abordando os mais variados assuntos sobre a cidade de Parelhas e as últimas novidades publicadas no seu site.
O jovem jornalista conta em seu currículo trabalhos como repórter na TV Itararé (Afiliada da TV Cultura) e na TV Paraíba (Afiliada da Globo), no qual também foi produtor.
Além disso, Wanderley já foi premiado como diretor, através do filme Boqueirão o espetáculo das águas. Recentemente estreou o site: www.tvserido.com, que registra em reportagens os fatos ocorridos na Região Seridó.
CURRAIS NOVOS: PREFEITURA E PROFESSORES SE ENTENDEM
TEXTO:
Vlaudey Liberato
PMCN / Assessor de Imprensa
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ITAJÁ: PREFEITO GILBERTO LOPES ESTÁ PARTICIPANDO DO ENCONTRO ESTADUAL DE TURISMO PARA PREFEITOS E SECRETÁRIOS
ASSU: PREFEITO IVAN JÚNIOR QUER PARCERIA COM TCE PARA REALIZAR SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO
RN: UFRN PODE GANHAR UM CURSO DE GRADUAÇÃO EM OCEANOGRAFIA
“Além do turismo, indústria extremamente relevante para o desenvolvimento econômico e social do Estado, cerca de 90% do sal consumido no Brasil é originário do litoral potiguar e a produção pesqueira vem se firmando, assim como a aquicultura, com destaque para a produção de camarão”, avalia o deputado ao ressaltar que a costa do RN se estende por 400 quilômetros.
O deputado do PMN lembra que, apesar da imensidão dos oceanos e mares, os recursos minerais e bióticos que neles se encontram são inesgotáveis, e há limites para o processamento dos resíduos da civilização industrial. Ele ressalta que a ação predatória do homem tem colocado em risco esses ecossistemas e, por conseguinte, o planeta.
FRIGORÍFICO JARDINENSE SERÁ DESTAQUE EM REVISTA DE CIRCULAÇÃO NACIONAL
Trata-se do Abatedouro e Frigorífico Caprifrios, que produz uma variada linha de produtos onde se destaca a famosa "buchada", prato típico da culinária nordestina.
Em breve, a Caprifrios será destaque em uma reportagem da revista SEBRAE que tem circulação nacional.
O empreendimento é capitaneado pelo casal Joaquim Neto e Josilene.
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segunda-feira, 16 de março de 2009
NOS EMBALOS DO FORRÓ PÉ DE SERRA!
LAGOA NOVA: PREFEITURA INICIA PAVIMENTAÇÃO DO DISTRITO MANOEL DOMINGOS
CHEGA AO FINAL O "VII CACTUS MOTO FEST"
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Vlaudey Liberato
PMCN / Assessor de Imprensa
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RN DE LUTO: MORRE DOUTOR ULISSES POTIGUAR
domingo, 15 de março de 2009
MOTOCICLISTAS FUNDAM ASSOCIAÇÃO
Presidente: Áureo Aparecido Maciel
Diretor Financeiro: Jailson Costa
Diretora Social: Graça Santos
Conselho Fiscal: Robson Jales, Gilson Queiroz, Assis Pinto e Eugenio Oliveira.
CONTO: O URUBU E O PAVÃO
Moral da história: "Se tá ruim, nem vem com gambiarra que piora!!!"
LAGOA NOVA: PREFEITURA DESCONHECE CRISE E ANUNCIA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL AOS PROFESSORES
sábado, 14 de março de 2009
DOUTOR EDIMAR CONTINUA SEU TRABALHO EM PROL DA POPULAÇÃO JARDINENSE
Considerado como um dos maiores ortopedistas do nosso estado, doutor Edimar demonstra o seu alto grau de profissionalismo e amor ao povo da sua terra.
ANIVERSÁRIO DE "IRIS"
MOTOCICLISTAS FORMAM FEDERAÇÃO
Vlaudey Liberato
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sexta-feira, 13 de março de 2009
SOBRE A TV DIÁRIO ( A CHAMADA TV DO NORDESTE)
Desde aquela data, o sinal da TV Diário passou a ser codificado e milhares de telespectadores que estavam acostumados a vê-la via antena parabólica, em todo o Brasil, perderam uma programação de forte cunho regional, "a voz do Nordeste" para alguns -- embora a emissora também tenha recebido críticas acusada de difundir programas de baixa qualidade. Captada fora do Ceará, a TV Diário competia pelo público com outras afiliadas da Globo e com o sinal da própria rede.
Em nota oficial, a Globo disse que tem a responsabilidade de lidar com os interesses de suas diferentes afiliadas. A própria TV Diário esclareceu, de forma lacônica, que seu sinal passaria a ser captado apenas no estado do Ceará e, via cabo, em algumas cidades de outros estados. Não duvido que a TV Diário seja oferecida, algum dia, nos pacotes de programação pagos, uma forma de atrair o público originário do Nordeste em todo o Brasil.
Como eu havia prometido, comecei a tentar entender o que aconteceu com a TV Diário. E as primeiras notícias não são muito animadoras.
Gustavo Gindre é integrante do coletivo Intervozes, uma organização da sociedade civil dedicada a monitorar a radiodifusão no Brasil. Conversei com ele, que mora no Rio de Janeiro, sobre o caso da TV Diário.
Em tese, disse ele, todos aqueles que usam as antenas parabólicas da banda "C", aquelas grandes, estão cometendo "roubo de sinal", uma ilegalidade. Calcula-se que sejam 20 milhões de telespectadores em todo o Brasil, gente que vive em regiões onde a captação da TV é precária. Mas, calma. Não é só quem assiste que está na ilegalidade. A Globo, segundo André, também está, já que a emissora transmite um telejornal feito especificamente para quem vê TV usando a parabólica, o Brasil TV.
Pela lei em vigor, a transmissão da banda "C" é de uso exclusivo das emissoras de TV para fazer chegar o sinal até as repetidoras. A concessão dada pelo estado brasileiro às emissoras não prevê captação por parabólicas, nem produção de programas específicos para esse público.
Ou seja, a banda "C" -- aquela, das parabólicas grandes -- deveria ser usada apenas pelas emissoras para transmitir seu sinal. Só que o brasileiro improvisou um jeito de melhorar a captação das emissoras: instalou parabólicas que captam esse sinal quando é transmitido, via satélite, da emissora para as repetidoras. E esse mercado cresceu em todo o Brasil. No entanto, não está previsto na legislação.
De novo, calma. Diz Gustavo que o setor de radiodifusão no Brasil vive "num mar de ilegalidade". A lei em vigor é de 1962. Está completamente ultrapassada. O setor passou por grandes transformações tecnológicas. Mas a legislação nunca foi atualizada. Em parte isso interessa aos radiodifusores, que sempre tiveram um lobby muito forte no Congresso. Como a lei é velha eles fazem o que querem.
Para dar um exemplo do poder deste lobby, Gustavo lembra que o então presidente João Goulart impôs 52 vetos à lei de 1962. Todos os vetos foram derrubados pelo Congresso. Nascia a ABERT, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão.
Ele lembra que a lei de radiodifusão da União Européia é de 2007 e prevê conteúdo local de no mínimo 10% da programação, descontando os anúncios. A lei européia também exige que as emissoras comprem parte da programação de produtores locais, uma forma de incentivar o mercado audiovisual e garantir maior variedade no conteúdo.
No Brasil um projeto de lei da ex-deputada Jandira Feghalli, do PCdoB, que prevê a implantação de um sistema de cotas, tramita no Congresso há 18 anos. O relator é o senador César Borges, do PR (correção feita pelo leitor Cloildo) da Bahia. O projeto passou na Câmara Federal mas empacou no Senado.
Enquanto isso, vale a lei de 1962 -- 47 anos de idade! -- e ela é tão bizarra que obriga as emissoras a apresentarem diariamente a previsão do tempo, mas não faz exigências quanto a conteúdo regional ou educativo.
Enquanto a sociedade civil brasileira não acordar para o problema, Gustavo prevê poucas mudanças na legislação. Como o próprio Coxinha está cansado de saber, as emissoras regionais no Brasil são de propriedade de políticos, que agem no Congresso acima de tudo como radiodifusores: ninguem quer mudar nada. A família Sarney no Maranhão e a família Collor em Alagoas são dois exemplos de radiodifusores que estão felizes como a situação tal como está.
Gustavo lembra que o atual ministro das Comunicações, Hélio Costa, também é radiodifusor. Um caso único de autoridade que fiscaliza o próprio ramo em que atua. "O ministério é da Globo", diz o integrante do Intervozes.
Aos telespectadores da TV Diário, Gustavo Gindre recomenda que façam pressão sobre as próprias emissoras para tentar reverter a situação, mas ficou claro que não há amparo legal para questionar a decisão na Justiça. Hoje, no Congresso, Gustavo enxerga um grande confronto entre os interesses dos radiodifusores e os das grandes companhias telefônicas, que são menos poderosas politicamente mas têm mais dinheiro. Porém, "99% dos brasileiros não estão representados nessa briga".
Alguma chance desse quadro mudar? "Só quando a sociedade brasileira se der conta de que o direito à comunicação é tão importante quanto o direito à saúde e à educação", diz Gustavo.
quinta-feira, 12 de março de 2009
- AVISO -
quarta-feira, 11 de março de 2009
CURRAIS NOVOS JÁ VIVE O "VII CACTUS MOTO FEST"
Vlaudey Liberato
PMCN / Assessor de Imprensa
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